PRORROGADO APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO E REDUÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
DECRETO Nº 10.422/2020Prorrogada aplicação da suspensão e redução dos contratos de trabalho Publicado ontem, o Decreto 10.422/2020, prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de...
Simples Nacional: prorrogado ICMS (Estados) e ISS (Municípios)
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020,...
Prorrogado por 60 dias a apresentação da DIRPF 2020
O prazo para apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física foi alterado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020. Juntamente...
A Receita Federal do Brasil, através da Portaria 139, publicada hoje, 03/04/2020, postergou o pagamento das contribuições sociais. Esta é mais uma medida por causa da pandemia do COVID-19. A...
MP 936/2020: BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
A MP 936 de 1º de abril de 2020, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Essa é mais uma medida anunciada pelo Governo que tem...
Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais
Foi votado ontem o auxílio de R$ 600 que o governo pagará a informais. O beneficio poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas...